Esta Política descreve como a Plataforma O Prontuário trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Em relação aos dados dos pacientes, o Profissional de saúde é o Controlador e a Plataforma atua como Operadora, tratando os dados sob as instruções do Profissional. Em relação aos dados de cadastro do próprio Profissional, a Plataforma atua como Controladora.
O tratamento de dados de saúde ocorre para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD), além das hipóteses de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme o caso.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento se limita a operadores necessários à prestação do serviço (ex.: infraestrutura de nuvem, gateway de pagamento, envio de e-mail transacional), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança, ou quando exigido por lei.
Dados de prontuário são mantidos pelos prazos legais de guarda (ex.: normas do CFM), mesmo após o encerramento do plano — a expiração restringe o acesso, mas não elimina os registros. Encerrado o prazo legal e cessadas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e, quando cabível, eliminação. Pedidos de pacientes devem ser direcionados ao Profissional (Controlador); a Plataforma o apoia tecnicamente (ex.: exportação estruturada de dados).
Dúvidas sobre esta Política e solicitações de dados podem ser encaminhadas ao canal de privacidade indicado pela Plataforma.
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários.
Veja também os Termos de Uso.